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Igualdade e quotas em capitalismo

Com o acumular de experiência política vamos aprendendo aquilo em que o capitalismo é mestre: técnicas de enganar e manipular as massas contra os seus próprios interesses. Lembramos o surgimento do Bloco de Esquerda com a trágica destruição do PCP(R) e da UDP dissolvendo-se numa coligação oportunista com os trotskistas do PSR e a corrente euro-comunista (saída do PCP) Política XXI. Recordamos aquilo que o Bloco de Esquerda veio acrescentar à política portuguesa - numa falsa alternativa de esquerda ao PCP infelizmente também num caminho de degeneração oportunista - como as chamadas "causas fracturantes" em torno de um programa liberal de movimentos LGBT, feminista e de legalização das chamadas "drogas leves". Identificamos um auge particular do liberalismo teórico do Bloco de Esquerda (BE) quando a então líder do BE, Catarina Martins (a seguidora do oportunista Francisco Louçã), defendeu a existência de quotas para mulheres nas instituições do Estado burguês e nos conselhos de administração das empresas capitalistas. É este precisamente o ponto, ou o resultado final, em que todo o movimento LGBT e movimento feminista constituem ideologias concretas que defendem o capitalismo ao colocar um foco entre "opressor" e "oprimido" que se transforma em obstáculo à luta de classes. Ao contrário do que afirmam o feminismo e movimento LGBT o capitalismo não é injusto porque é dominado por homens e heterossexuais, mas sim pela sua natureza exploradora e a dominação de uma classe burguesa sobre as outras classes (em particular contra o proletariado). Ao contrário do que do que afirmam o feminismo e movimento LGBT o capitalismo não se torna em nada diferente por ser dominado por mulheres ou por gays - dizemos nem mudam as empresas capitalistas nem o Estado burguês por essa razão. Sem necessitar de quaisquer quotas a realidade do capitalismo e do Estado burguês actual já revela que onde as mulheres dirigem e não homens, ou onde gays dirigem e não heterossexuais, as instituições estatais e empresas capitalistas em absolutamente nada mudaram a sua natureza exploradora e opressora - inclusivamente nada mudou na opressão destes sectores da população. Não é verdade que a mulher trabalhadora é menos explorada por uma mulher burguesa milionária e proprietária de empresas monopolistas, tal como não é menos oprimida por uma mulher chefe de Estado burguesa.

O liberalismo enraizado no feminismo e no movimento LGBT tem dois elementos indissociáveis: dividir os trabalhadores (mulheres contra homens, gays contra heterossexuais) e unir os sectores oprimidos com os seus verdadeiros opressores na base da identidade e em menosprezo pela luta de classes (unir a mulher trabalhadora com a mulher burguesa, unir o trabalhador gay com o burguês gay).

Nesta crítica às quotas começamos pelo fim porque hoje se fala de outro tipo de quotas, quotas que não dizem respeito directamente a apoiar a burguesia mas sim supostamente como um paliativo das injustiças sofridas pelos trabalhadores e os pobres. Falaremos agora de quotas para negros nas universidades do Brasil e dos Estados Unidos. Este tipo de quotas relaciona-se particularmente com o conceito de "acção afirmativa" (affirmative action), uma política particularmente promovida por Obama, ele próprio sendo usado como simbolo desta política de quotas.

Da wikipédia: "Nos Estados Unidos, a ação afirmativa consiste em programas privados voluntários, obrigatórios e aprovados pelo governo, que concedem consideração especial a grupos historicamente excluídos, especificamente minorias raciais e mulheres.[1][2] Estes programas tendem a concentrar-se no acesso à educação e ao emprego, a fim de corrigir as desvantagens[3][4][5][6][7] associadas à discriminação passada e presente.[8] Outro objetivo das políticas de ação afirmativa é garantir que as instituições públicas, como universidades, hospitais e forças policiais, sejam mais representativas das populações que servem.[9]"

A política de quotas é suspeita de ser uma manipulação burguesa precisamente porque ela liga os burgueses no topo com os pobres e trabalhadores na base que querem ascender a uma posição intermédia de pequeno-burguesia ou "classe média", tal como acontece no processo de compra de consciência dos trabalhdores conhecido pela formação do estrato social da aristocracia operária.

Aparte estas críticas ideológicas gerais em concreto quando se coloca por exemplo quotas para negros nas universidades, tendo em conta que estatisticamente os negros são muito mais pobres que o resto da população branca nos Estados Unidos e no Brasil, não é certo que esta política não esteja enviesada de injustiça porque no mínimo a universalização do ensino devia promover o acesso aos pobres em geral (independentemente de percentagens  de quem são os pobres) e acima de tudo não é seguro que este mecanismo não promova mais ainda a divisão dos trabalhadores e a cooptação de sectores dos trabalhadores pela burguesia e pela ideologia burguesa. Não será melhor para os negros pobres obter o benefício de quotas e/ou apoios económicos nas universidades destinados aos pobres em geral e não de acordo com a cor da pele?

Pensemos como superar divisões, desigualdades e opressões que duram séculos entre os trabalhadores e outras classes e sectores empobrecidos em socialismo. É sabido da experiência da construção do socialismo na União Soviética e em outros países - e também dos ensinamentos de Lenine - que as mais diversas desigualdades, não só entre homens e mulheres e gays heterossexuais, como trabalho intelectual e braçal, entre campo e cidade, entre nacionalidades e grupos étnicos atrasados e oprimidos e outros mais avançados, etc não são um objectivo simples de superar. Este aspecto de superar desigualdades complexas faz parte da complexidade do processo gradual de superar a existência de classes que no socialismo existem até se atingir o patamar do comunismo. O que sabemos principalmente da luta contra estas desigualdades é que o capitalismo apenas as aprofunda quando as tenta mascarar com as suas reformas. No socialismo não podemos dizer que acabaram todas as desigualdades referidas mas sim que se deram passos de gigante para as superar e acima de tudo se encaminhou um processo no sentido correcto de as superar.

Então em capitalismo o que nos interessa é o que fortalece a luta e a unidade revolucionária dos trabalhadores como classe contra a burguesia. É isto que nos interessa e uma perspectiva hierarquizada de quem é mais e menos oprimido dentro dos trabalhadores, que se reflecte em mais ou menos tolerância por burgueses consoante são brancos ou negros e homens ou mulheres, parece-nos nefasta para a unidade revolucionária dos trabalhadores e para a luta de classes.

Chegamos a outro ponto que justifica esta reflexão quando falamos na política de quotas dentro dos partidos comunistas. Acompanhamos as discussões de comunistas brasileiros que chegam ao ponto de considerar que o racismo nas organizações comunistas no Brasil se reflecte simplesmente olhando para os números de militantes terem mais ou menos brancos e mais ou menos negros. Esta perspectiva, que merece bem ser criticada como identitarista, chega ao ponto de esquecer que o principal na organização comunista é ser não unicamente uma organização dos trabalhadores em geral mas uma organização dos comunistas em particular e portanto mais absurda ainda é dividir aqui os trabalhadores entre brancos opressores e negros oprimidos. Por muito que os negros em sua maioria sejam oprimidos no Brasil é preciso constatar o facto objectivo de que hoje no Brasil, tal como nos Estado Unidos de Obama, os negros incluem todas as classes. Mas mesmo que os negros fossem todos trabalhadores, que não são, seria necessário ainda que o critério de entrada num partido comunista seja a adesão de comunistas e não de trabalhadores em geral.

Falamos então aqui de vários exemplos de como a política de quotas no capitalismo se expressa de várias maneiras. E estas maneiras vão do apoio directo à burguesia até ao minar a identidade ideológica do partido comunista e os paliativos do sistema capitalista que são no mínimo questionáveis.

Não tratamos aqui de fazer uma rejeição absoluta da política de quotas. No caso de quotas para pessoas deficientes na educação, universidades e emprego parecem-nos necessárias porque só a imposição por lei e forçada permite retirar estas pessoas da exclusão imposta pela sociedade capitalista baseada no lucro e em explorar pessoas "produtivas" e descartáveis. Também podem existir burgueses deficientes mas isto não é um fenómeno relevante neste momento, se fosse relevante também faríamos alerta de forma a defender os trabalhadores deficientes. Por agora são relevantes fenómenos do oportunismo liberal como Barack Obama e Hillary Clinton nos Estados Unidos ou Catarina Martins em Portugal. Fazemos uma crítica para fortalecer os direitos e a luta de dos trabalhadores como classe e de acordo com os fenómenos políticos no momento, em resposta a manipulações da burguesia.




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