Programa Estratégico

O objectivo estratégico do Alavanca é a Revolução Socialista, o nosso programa é o caminho para essa meta

1-Estratégia da luta pelo socialismo, da revolução socialista e da construção do socialismo
2-Táctica revolucionária
3-Princípios Organizativos de um Movimento e de um Partido Comunista, Teoria e Prática
4-Internacionalismo Proletário, indissociável da luta pelo poder e do carácter socialista do poder que preconizamos

1 - A estratégia do Alavanca refere-se ao objectivo final ou aos processos abertos pela concretização desse objectivo, isto é o socialismo como primeira fase da construção do comunismo (a sociedade sem classes). De forma a construir essa sociedade nova será preciso atingir o ponto de viragem que é a Revolução Socialista e portanto esse é o ponto crucial da estratégia revolucionária. Só o Partido Comunista como destacamento de vanguarda da classe operária, que é a única classe revolucionária, pode conduzir a luta de classes à Revolução Socialista e construir o socialismo tomando a tarefa de dirigir o Estado Socialista pelo rumo da Ditadura do Proletariado suprimindo com toda a violência revolucionária que for necessária a resistência das classes exploradoras, dos capitalistas e de todos os seus aliados contra-revolucionários sejam eles pequeno-burgueses, aristocratas operários ou quaisquer outros sectores vacilantes e reaccionários.

O programa do Alavanca visa não apenas delinear objectivos que mesmo estando longe são os únicos aceitáveis pelos comunistas revolucionários. O programa do Alavanca procura delinear o caminho para a Revolução Socialista. Esse caminho deve opor-se firmemente a desvios que tendam a afastar o Movimento Marxista-leninista do seu objectivo final.

A Revolução Socialista é definida não apenas pela situação em Portugal mas também pela situação no mundo inteiro, o carácter da nossa época é definido pelo imperialismo, fase superior do capitalismo, que é a época das revoluções proletárias. Em Portugal o capitalismo está maduro e a cair de podre, o desenvolvimento do capitalismo nunca poderá significar que todos os países capitalistas do mundo se tornam "ricos" e "avançados". O lugar de Portugal no sistema imperialista é um lugar intermédio a nível mundial e relativamente débil dentro do bloco imperialista da União Europeia. O desenvolvimento económico capitalista em Portugal como no mundo em geral não tem mais estrada para onde andar, a questão não é que país enriquece e que país empobrece mas sim se o capitalismo desemboca no socialismo (pela revolução) ou na barbárie a que já estamos a assistir com as crises capitalistas mundiais de 2008 e de 2020.

Não existem revoluções pacíficas e a guerra civil não é evitável num contexto revolucionário. As classes exploradoras e os seus cúmplices nunca se renderam pacificamente em nenhuma revolução socialista. A fim de evitar as confusões convém sublinhar um facto histórico: as democracias populares no leste não chegaram ao socialismo pacificamente, a presença do exército vermelho e o impacto político da segunda guerra mundial é tudo menos pacífico. Uma revolução é por definição a tomada do poder de Estado de uma classe contra outra classe por meios violentos, pelas armas. A revolução socialista implica que a classe operária e os trabalhadores tomem o poder derrubando o Estado capitalista, destruíndo esse Estado e criando um novo Estado socialista de raiz.

A raiz do Estado socialista devem ser os sovietes (em português chamados de conselhos de operários, de camponeses e de soldados) como organização eleita nos lugares de trabalho. O socialismo não se define como um parlamento "ganho" pelos trabalhadores, a forma de democracia socialista não é parlamentar porque o voto é feito a partir dos locais de trabalho e não como sufrágio universal, no socialismo os exploradores e contra-revolucionários não têm direito a voto e este é um aspecto essencial da ditadura do proletariado. A forma de democracia socialista implica eleições em que votam apenas as classes anteriormente exploradas nos seus locais de trabalho e um órgão de governo em que a função executiva e legislativa estão nas mesmas mãos de um conselho nacional revolucionário - tal como era o soviete supremo da URSS. Outro aspecto crucial e distinto nos sovietes em relação aos parlamentos burgueses é que o soviete de cada local de trabalho reune regularmente e não no fim de cada legislatura/governo e tem o poder essencial de poder demitir ou revogar mandatos dos comissários que elegeu para governar o país.

No socialismo o objectivo crucial e transformador de socializar os meios de produção e de abolir a propriedade privada dos meios de produção traduz-se na criação de uma economia na sua maioria esmagadora estatal e completamente dirigida pela planificação central. A parte a economia que não se puder nacionalizar/socializar imediatamente após a revolução (como aconteceu com a maior parte da agricultura da URSS) deve ser objecto de colectivização através da formação de cooperativas cujo objectivo é gerar incentivos para fazer as massas trabalhadoras aderirem à estatização total da economia e transitar gradualmente as cooperativas para a propriedade estatal.


2 - A táctica do Alavanca afirma tal como já está delineado nos objectivos do Alavanca que:

"Assumindo a priori a nossa oposição irreconciliável a qualquer aliança eleitoral e compromissos ou acordos de incidência parlamentar com quaisquer outras forças sociais-democratas, oportunistas ou liberais, burguesas e pequeno-burguesas, a pretexto de combater o fascismo ou por qualquer lógica oportunista de frentismo (como fazer avançar o movimento operário e popular com frentes amplas e sem reivindicações revolucionárias, aliviar no imediato a situação da massas, etc.).
Assumindo a experiência histórica do movimento comunista internacional de que a perda da independência política dos partidos comunistas é o resultado final destas aproximações e alianças com a social-democracia e a forças burguesas (e, consequentemente, o fracasso da luta antifascista, os retrocessos dos movimentos operário e popular, o agravamento da exploração capitalista e o empobrecimento das massas, etc.)"
(objectivo 2)

A táctica do Alavanca recusa frentes e alianças que o tornem retaguarda de classes exploradoras e de sectores cúmplices do capitalismo precisamente porque a função do Movimento Marxista-leninista é ser vanguarda das massas exploradas para derrubar o capitalismo que esses sectores e classes querem defender e perpetuar. A teoria, isto é a nossa propaganda, é também chamada a cumprir este princípio para orientar a prática. Chegar às massas e ter o seu apoio não é um objectivo absoluto do Alavanca, ter popularidade fácil de forma a ter votos mas manter as massas na ignorância e numa consciência atrasada não é o caminho para a revolução socialista.

O Alavanca rejeita todas as alianças que servem para a gestão do capitalismo com a social-democracia, com a direita liberal, com quaisquer forças reaccionárias e fascistas e com todas as forças reformistas, oportunistas e revisionistas mesmo que falsamente chamadas de comunistas.

O princípio basilar da táctica marxista-leninista é subordinar a táctica ao objectivo final, isto é à estratégia revolucionária que leva à Revolução Socialista.


3 - O Alavanca - Movimento Marxista Leninista rege-se pelo centralismo democrático e procura construir um novo partido comunista revolucionário como vanguarda revolucionária da classe operária e de todos os explorados.

A estrutura do Alavanca deve assumir transversal e sistematicamente as vertentes teórica, prática e internacionalista como três pilares da sua organização e como conteúdo da sua acção.

Faz parte dos objectivos do Alavanca o objectivo estrutural e sistemático da formação ideológica (amadurecimento teórico):

"Elaboração e concretização de um plano de formação ideológica anual.

Contemplando, no mínimo, uma sessão de estudo e discussão colectivos de um livro clássico de Marx, Engels, Lenine, Stalin ou outros autores por mês, e uma outra sessão mensal de estudo e discussão colectivos de tema livre relacionado com o marxismo.Isto entre outras possíveis iniciativas pontuais." (objectivo 4)

As tarefas práticas do Alavanca também estão assumidas de forma estrutural nos seus objectivos como uma ligação às massas e envolvimento na luta de massas:

"Definição e execução de tarefas práticas de mobilização do movimento operário e popular para a luta revolucionária.

Como, por exemplo:

- A criação de núcleos antifascistas guiados pelo marxismo-leninismo onde eles ainda não existem e a lutar por arrancar os núcleos antifascistas das correntes burguesas e pequeno-burguesas, sociais-democratas, oportunistas e liberais onde eles existem;

- A criação de núcleos marxistas-leninistas nas empresas e locais de trabalho e nas organizações sindicais como eixo estratégico da vanguarda proletária no nosso movimento comunista;

- A criação de núcleos marxistas-leninistas no restantes movimentos popular, estudantil, camponês, cooperativo, pelo direito à habitação popular, dos migrantes, anti-racista, etc. Todos estes núcleos devem ser coordenados pelo nosso grupo que deve assumir a sua capacidade de dirigir o movimento operário e popular no sentido mais combativo e revolucionário." (objectivo 5)

Os deveres internacionalistas do Alavanca estão bem definidos nos seus objectivos:

"Promoção do internacionalismo proletário, apoiando e divulgando as iniciativas e organizações comunistas com programa e acção revolucionários e linha política marxista-leninista.

Organizações entre as quais se destacam o Partido Comunista da Grécia (KKE) ou o Partido Comunista do México. Iniciativas como a Revista Comunista Internacional e a Iniciativa dos Partidos Comunistas e Operários da Europa em oposição às organizações internacionais do oportunismo e do eurocomunismo como são o Partido da Esquerda Europeia (PEE) e o Foro de São Paulo (FSP) na América Latina. Movimentos revolucionários como as FARC na Colômbia. Países com projetos socialistas como Cuba e a República Democrática Popular da Coreia." (objectivo 3)

4 - O Alavanca - Movimento Marxista-leninista considera ser parte do Movimento Comunista Internacional e nomeadamente parte do seu pólo leninista e revolucionário e pretende seguir e honrar as melhores tradições revolucionárias da Internacional Comunista (a Terceira Internacional) tendo como referência o Partido Bolchevique (Partido Comunista da URSS) que é o Partido de novo tipo, o partido leninista, e a União Soviética de Lenine e de Stalin como ponto mais alto da história da luta pela emancipação e pelo poder proletários e como ponto mais alto do progresso da humanidade.

Os partidos comunistas revolucionários de todos os lugares do mundo são nossos irmãos proletários e vanguardas revolucionárias que irão libertar a maioria explorada da humanidade da exploração capitalista. A luta pela Revolução Socialista no âmbito nacional é indissociável da luta simultânea pela Revolução Socialista Mundial e as simples lutas de classes em cada país mesmo antes de atingirem o patamar da revolução têm um papel crucial e indispensável de solidariedade internacionalista tal como vimos no passado em que União Soviética apoiou decisivamente o Movimento Comunista Internacional e o Movimento Comunista Internacional apoiou decisivamente a União Soviética.