Declaração de Fundação da INICIATIVA dos Partidos Comunistas e Operários para estudar e elaborar as questões europeias e coordenar a sua atividade

Os seguintes partidos comunistas e operários dos Estados membros da UE, Estados relacionados associados e outros países europeus, declaram:

Apoiamos os princípios do socialismo científico e estamos unidos pela visão de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem, sem pobreza, sem injustiça social e sem guerras imperialistas.

Consideramos que a UE é a escolha do capital. Promove medidas a favor dos monopólios, da concentração e centralização do capital; está a fortalecer as suas características de bloco económico, político e militar imperialista contrário aos interesses da classe trabalhadora e dos sectores populares; intensifica o armamento, o autoritarismo, a repressão estatal, a limitação dos direitos soberanos.

É nossa avaliação que a União Europeia é o centro imperialista europeu, apoia os planos agressivos contra os povos e está alinhada com os EUA e a NATO. Tem o militarismo como elemento estrutural.

Consideramos que existe um outro caminho de desenvolvimento para os povos. A perspectiva de uma outra Europa, a prosperidade dos povos, o progresso social, os direitos democráticos, a cooperação em pé de igualdade, a paz e o socialismo são evidenciados nas lutas dos trabalhadores.

Acreditamos no direito de cada povo de escolher o seu próprio caminho soberano de desenvolvimento, incluindo o direito de se libertar das dependências multiníveis da UE e da NATO, bem como o direito de escolher o socialismo.

Não somos membros de pleno direito dos chamados “Partidos Europeus”, que são formados pela UE e entre eles o denominado “Partido da Esquerda Europeia”.

Decidimos através desta declaração de fundação instituir a “INICIATIVA dos partidos comunistas e operários para estudar e elaborar as questões europeias e para coordenar as suas actividades”.

Todos os partidos comunistas e operários de um Estado membro da UE ou Estado associado, bem como de outros países europeus que aceitem esta Declaração e as suas condições podem participar nesta “INICIATIVA”.

O objectivo da “INICIATIVA” é contribuir para a investigação e o estudo de questões relativas à Europa, nomeadamente no que diz respeito à UE, linha política que se desenha no seu quadro e que tem impacto na vida dos trabalhadores, bem como para auxiliar na elaboração de posições conjuntas dos partidos e na coordenação da sua solidariedade e demais atividades.

A “INICIATIVA”, dirigida principalmente aos partidos comunistas e operários de países da UE, mantém aberta a possibilidade de uma cooperação multifacetada com partidos comunistas e operários de países que não sejam membros da UE ou que sejam de Estados associados.

A cada ano deverá realizar pelo menos uma reunião dos seus membros e acordar um Secretariado correspondente para coordenar a actividade da “INICIATIVA”.

As reuniões do Secretariado serão previamente divulgadas e também abertas aos demais membros da “INICIATIVA”.

A INICIATIVA tem um símbolo comum: um trabalhador que quebra as correntes do capital

Possui um site para divulgar as suas posições e as posições dos partidos que a compõem. O Secretariado administrará este site conjunto, que será acordado pelos partidos que participam da “INICIATIVA”. ”

Fonte: INITIATIVE of Communist and Workers’ Parties