1 - Existem dois períodos fundamentais na história do do movimento comunista internacional que descrevem também a história da União Soviética e de quase todos os países socialistas e esses dois períodos são antes e depois do XX Congresso do Partido Comunista da URSS em 1956, antes foi um período de ascenção revolucionária e depois foi um período de declínio revisionista. Mesmo os países socialistas que não acabaram em 1991 que considermos ser Cuba e a República Democrática Popular da Coreia são afectados pelo revisionismo há vários anos. A contra-revolução de 1991 nos países socialistas e na URSS só agravou ainda mais a crise revisionista que implica a dissolução e declínio dos partidos comunistas. O MCI desde 1991 continua a ser dominado pelo revisionismo apesar de haver importantes esforços internacionais para formar um pólo marxista-leninista..
2 - O Partido Comunista da Grécia (KKE) lidera importantes iniciativas para a reconstrução revolucionária do MCI através da Iniciativa Comunista Europeia e a Revista Comunista Internacional - a primeira serve para encontros, posições e acções conjuntas e coordenadas e a segunda serve para confrontar as divergências entre partidos comunistas a nível internacional e chegar à posição correcta marxista. Todas estas e outras iniciativas semelhantes levadas a cabo pelo KKE e pelos seus partidos mais próximos visam chegar a uma estratégia revolucionária unificada do MCI que é um passo indispensável para reconstruir uma nova Organização Internacional Comunista que continue as melhores tradições da Internacional Comunista (a Terceira Internacional).
3 - Subscrevemos as Teses sobre o Socialismo do CC do KKE ao XVIII Congresso (2009) que dizem o seguinte:
"Não obstante os factores que conduziram à dissolução da IC, havia a necessidade objectiva de o movimento comunista internacional construir uma estratégia revolucionária unificada para planificar e coordenar sua actividade.
Um estudo mais aprofundado das causas que conduziram à dissolução da IC deve tomar em consideração uma série de desenvolvimentos, tais como: a cessação da actividade da Internacional Sindical Vermelha em 1937, devido à maioria das suas secções se ter unificado ou aderido a sindicatos reformistas de massas; a decisão do VI Congresso da Internacional da Juventude Comunista (1935), segundo a qual a luta contra o fascismo e a guerra exigiam uma mudança no carácter das uniões de juventudes comunistas, o que conduziu, em alguns casos, à unificação de organizações de juventudes comunistas com juventudes socialistas (por exemplo, em Espanha, na Lituânia, etc.)."
4 - A evolução histórica do MCI mostrou logo após a Segunda Guerra Mundial que será sempre necessário uma Internacional Comunista e que a sua dissolução em 1943 foi um erro. Ligada a essa dissolução como diz o KKE estão decisões erradas e questionáveis no âmbito da linha política da Frente Popular aprovada no VII Congresso da IC de 1935. Para além de vários aspectos e aplicações da linha da Frente popular terem até prejudicado os partidos comunistas e a luta anti-fascista em vários países (veja-se a Grécia no final da Segunda Guerra Mundial) o mais importante é que a persistência de aplicação desta linha com alianças de governo entre comunistas e partidos sociais-democratas e outros partidos burgueses foi objectivamente revisionista e percursora do euro-comunismo. É importante distinguir a situação nos países da Europa da Alemanha do Leste e nos outros países do Leste europeu em que o poder objectivamente passou das mãos do exército soviético para as mãos dos partidos comunistas onde também se fizeram alianças e também fusões entre partidos comunistas e sociais-democratas - esses processos que temos de estudar melhor podem ter tido responsabilidades nas crises contra-revolucionárias de 1956 na Hungria e em 1968 na Checoslováquia. A partir do momento em que os países do Leste foram libertados pelo exército vermelho não se pode dizer que seriam Estados capitalistas mas sim situações de vazio de poder que podiam e deviam ser aproveitadas para os comunistas tomarem o poder e construírem o socialismo.
5 - Rejeitamos o conceito de social-imperialismo e a sua utilização que historicamente deu à China uma justificação alegadamente "anti-imperialista" para armar forças reaccionárias como foi o caso da Unita em Angola (de braço dado com os EUA e com as tropas do Apartheid Sul-africano), os Mujahedins (os criadores dos Talibans) no Afeganistão e a hipocrisia dos chineses que se gabaram de apoiar o Vietname socialista e depois apoiaram o reaccionário Pol Pot no Cambodja (que atacaou militarmente o Vietname) e invadiram o Vietname em 1979. Consideramos que o revisionismo que se impôs na liderança do PCUS e da URSS em 1956 não se impôs sem resistência e por isso a traição contra-revolucionária de Khrushchev em 1956 só foi consumada por Gorbatchev e Ieltsine em 1991. Exemplos dessa resistência foram várias intervenções militares soviéticas que consideramos revolucionárias e dignas dos princípios do internacionalismo proletário, entre essas contamos: a intervenção do Pacto de Varsóvia em 1956 na Hungria, o apoio militar a Cuba em 1962 na chamada "crise dos mísseis", durante toda a guerra do Vietname (1955-1975) a URSS apoiou sem reservas os comunistas vietnamitas ao contrário dos chineses, a intervenção do Pacto de Varsóvia em 1968 na Checoslováquia, a intervenção militar soviética em ajuda aos comunistas afegãos de 1979 a 1989, o apoio soviético em conjunto com a intervenção de Cuba em Angola contra as forças reaccionárias locais da UNITA e os invasores do Apartheid sul-africano entre 1975 e 1991, o apoio ao Vietname durante a invasão traiçoeira dos revisionistas chineses em 1979.
6 - A dominação do revisionismo no Movimento Comunista Internacional está hoje em dia solidamente organizada por organizações internacionais como o Partido da Esquerda Europeia e o grupo parlamentar europeu GUE/NGL que são organizações gémeas do euro-comunismo (por muito que o PCP dentro do GUE/NGL queira negar esta associação evidente com o PEE) - note-se que as forças mais fortes do PEE e do GUE/NGL são o Syriza, o Die Linke, o PCF e o PCE.
Na América Latina o mesmo revisionismo domina no Foro de São Paulo mas aí directamente sob a alçada directa de partidos sociais-democratas (o principal deles é o PT do Brasil) e os partidos comunistas juntam-se a esta organização como reflexo da falta de independência política que têm com estas forças sociais-democratas que já formaram governos burgueses reaccionários. É de notar o papel nefasto de Cuba hoje em dia dentro do Foro de São Paulo apesar de considerarmos Cuba um país socialista, Cuba mantém características socialistas como o seu sistema de saúde e a solidariedade internacional das suas brigadas de médicos mas concilia isto com reformas de mercado no sector do turismo e promoção da pequeno-burguesia internamente e a nível internacional promove os partidos sociais-democratas (especialmente quando são forças de governo) em detrimento dos partidos comunistas.
7 - Aparte das organizações internacionais revisionistas e reformistas como o PEE, o GUE/NGL e o Foro de São Paulo sobressai hoje uma expansão mais discreta mas bastante forte da influência da China imperialista actual sobre muitos partidos comunistas com frequência com a cobertura ideológica falsa de que a China supostamente "defende os países mais pobres" e com a tese revisionista e imperialista do "mundo multi-polar". A forte influência da China actual começou por ser um legado de uma minoria de partidos maoístas que passaram de maoístas a denguistas como é o caso do Partido Comunista da Grã-Bretanha-ML (CPGB-ML em sigla inglesa) mas hoje tem pontos de apoio num vasto conjunto de partidos nos países mais ricos da América do Norte e da Europa e nos países mais pobres ou emergentes. Destacam-se como partidos comunistas pro-chineses o PC do Canadá, o DKP da Alemanha, o PC (de Itália), o PCdoB do Brasil e o PC da Federação Russa. Nota-se também uma influência ideológica muito grande da China no PC da África do Sul, no PC da índia e no PC da Índia (Marxista).
A ideologia revisionista do Partido Comunista Chinês actual é uma fonte corrosiva e muito perigosa de intoxicação ideológica que está a crescer com força e muitas vezes os partidos comunistas sob sua influência podem tanto tornar-se reféns da social-democracia como até cúmplices de forças fascistas (esta última tendência também é muito ajudada pela influência interligada do regime burguês russo de Putin). Na sua essência a ideologia revisionista da China actual é uma cópia do revisionismo direitista de Nikolai Bukharin: a defesa de uma NEP não-temporária mas perpétua como forma de construção do socialismo (ou uma etapa abertamente capitalista dentro do socialismo com a falsa perspectiva de desenvolver as forças produtivas sem indicar que essas forças são capitalistas). O PC Chinês que hoje incluí todos os milionários e bilionários chineses não é nem ideologicamente nem pela sua composição social um partido operário e camponês.
Em Portugal também o PCP é um defensor da China actual, algo que causa bastantes estragos à formação ideológica dos comunistas portugueses, mesmo aos que se opõem à direcção do PCP dentro e fora desse partido. O facto da China já dominar os grandes monopólios da indústria eléctrica e de ter substanciais investimentos no sector financeiro, imobiliário e na saúde privada em Portugal são sinais evidentes do seu carácter capitalista e imperialista. Devemos estar alertas para combater o revisionismo pro-chinês no movimento comunista em Portugal assim como os outros revisionismos pro-UE e pro-NATO.
8 - É um aspecto decisivo para o futuro de um partido comunista e para o desempenho da sua missão histórica o facto de ter ou não um programa revolucionário que de facto permita chegar ao socialismo. Hoje em dia já não existem países feudais no mundo e as colónias contam-se como relíquias do passado e como excepções à regra da descolonização do século XX (em países como Porto Rico e Palestina), mas apesar disso existem muitos partidos comunistas que estão agarrados a um programa de etapa democrática burguesa. A existência de partidos comunistas que defendem uma etapa democrática em terreno capitalista antes da revolução socialista é no mundo de hoje objectivamente um erro crucial. No entanto estes partidos comunistas expressam este erro programático em tácticas variadas que indicam luta de classes dentro dos próprios partidos - por vezes estes partidos comunistas tendem a corrigir-se de forma revolucionária e por vezes tendem a degenerar em partidos sociais-democratas.
Nestes partidos comunistas agarrados a uma etapa democrática obsoleta existe com frequência confusão entre feudalismo e colonialismo e algumas formas reaccionárias de capitalismo como o fascismo, a ditadura militar e a teocracia. Não há dúvida que os regimes fascistas, as ditaduras militares e as teocracias continuam a ser elementos integrantes do sistema capitalista actual, contrariamente ao feudalismo e colonialismo que em termos mundiais foram desmantelados por revoluções burguesas e anti-coloniais nos séculos XIX e XX. Devemos prestar particular atenção à não superação completa dos golpes militares e ditaduras militares na América Latina e mais ainda em África e na Ásia. Devemos estar atentos ao resurgimento do fascismo na Europa e por exemplo o seu papel destacado na Ucrânia. Devemos dar também especial atenção ao fenómeno das teocracias particularmente nos países muçulmanos de África e da Ásia mas também ao facto de Israel ser um Estado judeu teocrático - é menos provável mas não impossível que uma teocracia cristã misturada com o fascismo se torne hegemónica em algum Estado europeu. A luta contra estes vários tipos de regime ultra-reaccionário é uma tarefa crucial e incontornável dos partidos comunistas nos países que de facto já vivem nesses regimes ou que estão sob ameaça de golpe de Estado por parte dessas forças. Mas essa tarefa não será bem sucedida sem um programa revolucionário que leve ao socialismo.
É fundamental sermos solidários com os partidos comunistas que lutam contra regimes reaccionários e distinguirmos aqueles que têm programas revolucionários e aqueles que mesmo estando agarrados à etapa democrática mostram pela sua coerência e combatividade táctica que se aproximam da via revolucionária. Enfrentando a ameaça da teocracia destacam-se o Partido Comunista da Turquia (TKP), o Partido Comunista Palestiniano e o Partido da Argélia pela Democracia e o Socialismo (PADS) com programas revolucionários. O TKP é neste assunto uma vanguarda ideológica e internacionalista com bastante influência no Médio Oriente. Mas também apresentam uma combatividade e coerência muito importante partidos ainda presos à etapa democrática que lutam contra a teocracia tais como o Partido Comunista do Sudão, o Partido Comunista do Paquistão, o Partido Comunista Libanês, o Partido Tudeh do Irão, o Partido Comunista da Síria (Bakdash) e o Partido Comunista do Iraque. O Partido Comunista do Sudão e o Partido Comunista Libanês são muito combativos e relevantes na luta de massas e o Partido Comunista do Paquistão é muito coerente e combativo.
9 - Na Venezuela o PCV luta contra a degeneração burguesa do governo de Nicolás Maduro e mostra-se bastante coerente e combativo apesar de se manter preso ao programa de etapa democrática - isto é uma contradição porque a etapa democrática mostrou precisamente ser um beco sem saída do capitalismo na Venezuela dos últimos 23 anos. O PCV idealiza uma etapa democrática benéfica aos trabalhadores sem perceber que isto é impossível no capitalismo mas enquanto defende reivindicações radicais dos trabalhadores em contradição com essa evidência existe a esperança que rectifique o seu programa.
Na parte centro e sul de África têm surgido partidos bastante jovens como o Partido Comunista da Suazilândia, do PC do Zimbabué e o PC do Quénia e estes apesar de estarem agarrados à etapa democrática mostram-se combativos em contraste com o Partido Comunista da África do Sul que sendo de longe o maior e mais influente partido operário de África degenerou depois do derrube do Apartheid num partido burguês da nova burguesia africana.
Especial atenção também merecem os partidos comunistas que enfrentam uma política de invasão imperialista de certas ilhas por parte da China no Mar do Sul da China como é o caso do PC do Vietname e do Partido Comunista das Filipinas (PKP-1930). É de notar também as críticas dos comunistas do Sri Lanka da Frente Popular de Libertação (JVP) ao imperialismo chinês. Também têm sido feitas críticas ao imperialismo chinês por parte do PC do Sudão e por parte do PC do Paquistão.
O expansionismo imperialista chinês e a ameaça dos reaccionários teocráticos são dois aspectos cruciais para os partidos comunistas de África e da Ásia que são regiões onde os partidos comunistas estão menos consolidados (e onde são menos numerosos) que na Europa e nas Américas.
Devemos acompanhar com interesse o desenvolvimento do Partido Comunista Australiano e do Partido dos Comunistas do EUA nos países anglófonos. São partidos jovens e recentes mas com sinais muito positivos de amadurecimento ideológico e de dinamismo na prática da luta de classes. Pelo contrário no Reino Unido e na Irlanda ainda reina o revisionismo e a confusão ideológica no movimento comunista.
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