Manifesto do PCM: A alternativa revolucionária face à crise

Manifesto do PCM à classe operária e setores populares do México

A alternativa revolucionária face à crise

Hoje, 20 de novembro de 2020, celebra-se 101º aniversário do início das atividades do movimento comunista no México, a partir do desdobramento das atividades da Seção Mexicana da Internacional Comunista. Também se passaram 26 anos desde o processo de reorganização do Partido Comunista do México, iniciado em 1994. Nesta época em nosso país a irresponsabilidade do governo social-democrata de López Obrador, privilegiando os interesses dos monopólios, os lucros dos capitalistas, condenou classe trabalhadora e setores populares a um milhão de infecções por COVID-19 e 100.000 mortes até agora. Estamos entrando na segunda etapa desta pandemia com a militarização, uma política anti-imigração, ataques aos direitos da classe trabalhadora e uma política agressiva de desvalorização do trabalho.

I. Os comunistas e a situação atual

Durante quase dois séculos, com a publicação do Manifesto do Partido Comunista em 1848, foi proposto um programa de transformação da realidade a partir da análise científica da sociedade. Os elementos centrais desse documento ainda estão em vigor, pois a sociedade capitalista de hoje continua a funcionar no essencial, da mesma forma que há dois séculos: a grande riqueza produzida pelos trabalhadores é acumulada por um pequeno número de proprietários, enquanto a maioria dos produtores vivem em situação de miséria e pobreza.

A carência económica dos trabalhadores e a consequente decomposição social, fez com que a humanidade enfrentasse duas grandes crises mundiais: a sanitária e a económica. A segunda foi apresentada como consequência da primeira, porém isso é falso: as crises económicas são inerentes ao capitalismo, fazem parte do processo de concentração da riqueza nas mãos dos monopólios e do empobrecimento da classe trabalhadora. A atual crise económica estava a formar-se desde o final de 2019, no entanto a pandemia gerada pelo vírus SARS-CoV-2 acelerou-a.

O surgimento do vírus e sua disseminação pelo mundo, não teve como arquiteto grupos empresariais ou poderes capitalistas, como sugerem as errôneas teorias da conspiração. No entanto, o sistema capitalista é responsável pela forma como a emergência sanitária tem sido enfrentada e pelos custos sociais e humanos que ela tem deixado: mais pobreza, doença e morte de milhões de trabalhadores e setores populares da sociedade. Em suma, o vírus não era a causa , apenas mais um elemento para que os monopólios desencadeassem e aprofundassem suas medidas anti-operárias e anti-populares para evitar os custos da crise econômica em curso de sobre-produção e sobre-acumulação .

No mundo, há duas maneiras pelas quais os Estados lidam com a actual emergência de saúde. A primeira consistiu em conter a pandemia com medidas de confinamento rigorosas, o que implicou a suspensão das atividades produtivas e, portanto, uma perda temporária de parte dos lucros dos grandes monopólios, a segunda implementou uma gestão da pandemia em que o saldo de doentes e falecidos tinha um limite, o que exigia poucas medidas de confinamento para não prejudicar os interesses dos monopólios, bem como atrasar a tomada de medidas que implicassem a cessação da produção e da atividade económica.

O objetivo de ambas as formas foi salvaguardar a riqueza e os lucros dos monopólios, ambas implicando sacrificar a vida de milhões de trabalhadores ao custo de continuar o enriquecimento dos empresários; o saldo de ambas foi mais pobreza para os classe operária. Com isso, a sociedade capitalista demonstra que o interesse do lucro máximo é o único motor das políticas que o Estado implementa quando serve aos monopólios , ou seja, quando seu caráter de classe é burguês .

Como a sociedade está dividida em classes sociais, o impacto da crise económica e da crise na saúde teve diferentes repercussões. Os grandes empresários que compõem os monopólios , a classe dos capitalistas , têm vivenciado o processo natural de concentração do capital, ou seja, um maior enriquecimento à custa dos que vão à falência, o que de forma global supõe um processo concentração de riqueza, bem como transferência de capital para ramos de produção que garantam mais lucros.

Com a grande riqueza que os empresários acumulam, eles e suas famílias têm a possibilidade de manter o “distanciamento social” sem ir a locais de contágio, sem sofrer com a carestia de vida e com a falta de rendimentos. Viver com a riqueza gerada pelos trabalhadores garantiu-lhes a manutenção da fortuna, da saúde e da vida, pois dispõem de meios de acesso aos serviços de saúde de alto nível que são serviços restringidos para os trabalhadores.

Enquanto isso, para a classe trabalhadora e para todos aqueles que subsistem da venda de sua força de trabalho, a crise sanitária e económica significou um aprofundamento dos níveis de pobreza, em decorrência do aumento do desemprego, das demissões injustificadas, da diminuição dos salários, da perda de “empregos formais” e da falência de pequenos trabalhadores por conta própria, artesãos, trabalhadores por conta própria e camponeses. Por outras palavras, a crise acelerou a tendência para a proletarização e o empobrecimento, o que implica um aumento do número de trabalhadores que perderam todos os meios de produção (terras, instalações e ferramentas para a pequena produção). Além do número crescente de proletários, eles também vivem em condições cada vez mais precárias, privados de saúde, educação e agora com a crise da saúde: da vida.

Os comunistas consideram que na situação actual a irracionalidade do sistema capitalista se torna mais evidente, pois apesar da existência de produção e riqueza suficientes para garantir que os trabalhadores possam se proteger e cumprir as medidas de “distanciamento social”, com a cessação do trabalho não essencial e a garantia de recebimento de alimentos, direito à habitação e serviços de saúde adequados, isso não acontece. A razão é que a economia do capitalismo se baseia na apropriação privada da riqueza, e esta se concentra nos monopólios, enquanto os trabalhadores recebem apenas o necessário para viver, quando não são lançados no desemprego. É por isso que a emergência de saúde está a custar milhões de infecções e mortes.

A natureza assassina do capitalismo também foi evidenciada, uma vez que seu funcionamento se traduz no custo massivo para a saúde e para a vida dos trabalhadores de uma forma que a humanidade não experimentava há décadas. Antes da pandemia, o capitalismo era o assassino e continuará a ser depois, já que é o responsável pelas mortes de fome, pela violência em que são lançados milhões dos que vivem no desemprego, os que morrem de doenças curáveis ​​por falta de acesso aos serviços de saúde, jovens acorrentados por drogas que buscam fugir da realidade da miséria.

Enquanto a sociedade continuar dividida em donos dos meios de produção, agora constituídos em monopólios, e a população de trabalhadores, que apesar de gerar riqueza não a desfruta, continuará a lançar milhões de seres humanos na fome, na doença, na dependência de drogas e na morte.

A saída desta situação pode ser considerada de forma simples: a riqueza fica nas mãos dos monopólios ou os trabalhadores a arrebatam: “são eles ou nós”.

(…)

A riqueza gerada pelos trabalhadores no México permite elevar o padrão de vida da classe trabalhadora e dos setores populares; garantir saúde, habitação, educação, serviços, entre outras coisas. Mas é preciso que desapareça a apropriação privada da riqueza que hoje se acumula em poucos monopólios, mantendo a classe trabalhadora na miséria.

É possível que os mais de 55 milhões de pobres desapareçam e é possível que isso seja feito em pouco tempo. É possível consolidar um sistema de saúde gratuito suficiente para toda a população, é possível acabar com o desemprego reduzindo a jornada de trabalho e aumentando os salários, é possível erradicar o flagelo do narcotráfico, da toxicodependência, da criminalidade, do feminicídio e outras formas de violência, mas tudo isso requer uma solução radical para a crise, e isso envolve o desaparecimento da apropriação privada que os monopólios fazem da riqueza gerada socialmente pelos trabalhadores. É necessário que a classe trabalhadora não peça mais paliativos, mas tome tudo em suas mãos, e que desapareçam os monopólios e os grandes empresários.

Por isso, o Partido Comunista do México sustenta que a única alternativa legítima e necessária é a da mudança revolucionária, o que implica que os trabalhadores realizem as seguintes medidas imediatamente:

– Fortalecer a luta da classe trabalhadora contra os patrões, opor-se por todos os meios possíveis às demissões, redução de salários, desemprego.

-Organizar manifestações e greves, onde as empresas colocam os trabalhadores em risco, obrigando-os a trabalhar quando o risco de contágio for comprovado.

– Que os trabalhadores precários (sem contrato ou direitos laborais, autónomos, pequenos comerciantes, camponeses pobres e trabalhadores despedidos) exijam e tomem dos monopólios e do Estado as medidas necessárias para proteger sua saúde e a vida, e deter a segunda vaga da pandemia, o que implica garantia de rendimentos e subsídio de serviços básicos.

-Que exijam e lutem por um verdadeiro fortalecimento do sistema de saúde e pela oferta de pessoal e equipamentos médicos que garantam o seu trabalho.

Estas são algumas das medidas imediatas, mas para acabar com os males que afligem os trabalhadores é necessária uma alternativa revolucionária que coloque a enorme riqueza produzida pela sociedade à disposição da classe trabalhadora, dos milhões de operários, camponeses, pobres e indígenas, e de todos os que compõem os sectores populares. Só assim o bem-estar da população pode ser garantido.

Isso implica o desaparecimento dos monopólios, o fim de seu enriquecimento às custas do trabalho da classe trabalhadora. Significa colocar a riqueza nas mãos dos trabalhadores, através de um Estado de poder operário que concentre todos os meios para produzir a riqueza e fazer funcionar a economia (portos e aeroportos, fábricas e terrenos, minas e oficinas, escritórios, água e recursos naturais). Em suma, requer a socialização dos meios de produção e a planificação central da economia.

Que a humanidade esteja enfrentando níveis historicamente brutais [de opressão e exploração, nota do tradutor] impõe a necessidade de uma alternativa radical. Portanto, conclamamos a classe trabalhadora a se organizar com o Partido Comunista do México para tomar a riqueza em suas mãos e realmente obter:

-O estabelecimento do pleno emprego, banindo o desemprego e os males que ele acarreta.

-Um verdadeiro sistema de saúde pública, gratuito e universal.

-Habitação assegurada para todos os trabalhadores.

-Educação gratuita em todos os níveis.

-Alimentação saudável e tempo livre para a recreação.

-O fim da barbárie da violência que existe pelo crime organizado.

-O fim da corrupção, da toxicodependência e de outros fenómenos de decomposição inerentes ao capitalismo. 

-Uma economia planificada que responda às necessidades dos trabalhadores e não dos monopólios, garantindo a cobertura de todas as necessidades da classe trabalhadora, incluindo o cuidado com o meio ambiente.

-A autodeterminação dos povos indígenas e a promoção da sua língua e outras características próprias.

Junta-te à alternativa revolucionária, organiza-te no Partido Comunista do México

Por um mundo para a classe trabalhadora rumo à construção de uma sociedade sem exploradores e sem explorados.

20 de novembro de 2020

Proletários de todos os países, uni-vos!

O Comité Central do Partido Comunista do México

Fonte: Partido Comunista do México